A ruptura de uma barragem clandestina de rejeitos de mineração, no município de Porto Grande, no Amapá, que ocorreu ontem (11/2), levou a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) a cobrar da Agência Nacional de Mineração (ANM) uma fiscalização adequada. Segundo a AMIG, o desastre, que contaminou o rio Cupixi e colocou em risco a população ribeirinha, poderia ter sido evitado com uma atuação mais robusta da ANM.

Para a entidade, que representa 55 municípios mineradores responsáveis por cerca de 87% da produção mineral do país, o avanço do garimpo ilegal e suas consequências catastróficas são reflexos diretos da fragilidade institucional da ANM. "A AMIG repudia a atividade mineral ilegal e as mazelas irreparáveis que isso tem causado ao país, como a que estamos assistindo no Amapá. Enquanto a ANM não for fortalecida, tragédias como essa continuarão acontecendo, deixando um rastro de destruição ambiental e social", afirma Marco Antônio Lage, presidente da associação.

A AMIG vem alertando há anos sobre a necessidade de reestruturação da ANM, órgão responsável por fiscalizar um setor que representa cerca de 4% do PIB nacional e tem impacto direto na balança comercial do Brasil. Criada para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a agência deveria contar com mais de 2 mil servidores, mas opera com apenas 644 — um déficit de quase 69%.

A falta de fiscalização tem permitido o avanço desenfreado do garimpo ilegal. No município vizinho de Calçoene, por exemplo, imagens de satélite revelam um aumento de 174% na área afetada pelo garimpo entre 2020 e 2023. No Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a extração ilegal cresceu 304% em apenas um ano, destruindo uma área equivalente a mais de 170 campos de futebol.

Diante desse cenário, a AMIG reforçou o apelo para que sejam realizados investimentos urgentes na estrutura da ANM para evitar que crimes ambientais como o de Porto Grande se repitam.